quinta-feira, 2 de setembro de 2010

ELEIÇÕES 2010!

Tá chegando a hora de votar nas eleições de 2010 que vão ocorrer no próximo dia 03 de Outubro.

No Brasil todo mundo sabe que o voto é obrigatório, o que não quer dizer que necessariamente você tenha que escolher algum(a) candidat@, você pode também anular ou deixar em branco o seu voto. Seja qual for a sua escolha, anular, votar em um(a) candidat@, etc, ela é uma escolha política, não há como escapar disso, mesmo você achando que não.
Aqui em Portugal o voto não é obrigatório, o que não quer dizer que seja melhor ou pior do que o sistema eleitoral no Brasil. No Brasil há uma imensidão de eleitor@s inconscientes, ou inconsequentes que vendem seu voto por esperteza ou por necessidade, a obrigatoriedade do voto gera esse tipo de coisa, o comércio eleitoral. Em Portugal o revés da moeda se dá que a maioria da população não vota, ou seja, ficam poucas pessoas decidindo o destino político de todas as outras. A falha nesses dois sistemas, ao meu ver, é da chamada democracia representativa, onde o(a) cidadã(o) só faz representar seus anseios e necessidades votando de tempos em tempos e acaba por aí sua "mais concreta" participação política. É preciso entender que democracia se faz de várias formas, não só da forma representativa, mas parece que é só dessa maneira que querem nos empurrar a política goela abaixo.

Enfim, voltando a algumas coisas mais práticas.
Se você é brasileir@ residente no exterior, só pode votar para Presidente da república, e mais nada, não tem votação pra governador, senador, prefeito, nada. Acontece que você só pode votar se tiver feito a transferência do seu domicílio eleitoral, mas o prazo para fazer isso acabou no dia 05 de Maio deste ano.
Se você não fez a transferência, não vai poder votar e terá que justificar a sua ausência na eleição através de um formulário que é entregue no consulado. Aliás para qualquer pessoa que falte as eleições o procedimento é o mesmo.
Agora começa a confusão. A informação acima é para brasileir@s residentes no exterior. Se você é residente no exterior e já tem o título eleitoral transferido para o seu novo país de residência, mas na altura das eleições você por acaso estiver no Brasil, você não vai poder votar e terá que justificar sua ausência,  nesse caso pode justificar sua ausência no dia da eleição ou 60 dias depois.
Para você votar, tens que levar o título eleitoral e um documento de identificação com foto.
Pelo site da Justiça eleitoral do Brasil há informações que o local de voto é no Consulado Brasileiro, mas no próprio site do Consulado Geral do Brasil em Lisboa não há nenhuma informação a respeito, como era de se esperar....
Se você não votar, e não justificar terá aquelas mesmas sanções que há no Brasil, não consegue tirar passaporte, não consegue fazer concurso público, paga multa, etc.
Em Portugal o imigrante residente não tem direito a voto, situação quase geral na Europa, quase porque recentemente na Alemanha os imigrantes conquistaram o direito ao voto. Caso você venha a adquirir a nacionalidade portuguesa, sem abrir mão da brasileira, ou seja, ficar com dupla nacionalidade, você pode optar por participar dos processos eleitores em Portugal, mas perderá o direito de votar no Brasil. Não para sempre, você pode sempre requerer seus direitos eleitorais brasileiro de volta.

Bom por hoje é só, qualquer coisa já sabem é só perguntar!

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